Arquivo de Artigos - Página 8 de 23 - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

Artigos Atualidade jurídica Direito da Propriedade Intelectual Direito Empresarial Noticias

Nova lei dei define o procedimento a ser adotado face a violação dos direitos do autor e direitos conexos

Nova lei dei define o procedimento a ser adotado face a violação dos direitos do autor e direitos conexos No dia…

PMCG Advogados12 Dezembro, 2021

Artigos Atualidade jurídica Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Alterações ao Código do Trabalho – Teletrabalho alargado com direito a compensaçao de despesas.

Alterações ao Código do Trabalho – Teletrabalho alargado com direito a compensaçao de despesas. Foi publicada hoje, 06 de setembro de…

PMCG Advogados7 Dezembro, 2021

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário Noticias

Parlamento aprova lei que altera responsabilidade por dividas de condominio e regime da propriedade horizontal

Parlamento aprova lei que altera responsabilidade por dividas de condominio e regime da propriedade horizontal Na sessão de dia 19 de…

PMCG Advogados6 Dezembro, 2021

Artigos Atualidade jurídica Noticias

Conselho de Ministros aprova aumento do salário mínimo nacional para o ano de 2022

Conselho de Ministros aprova aumento do salário mínimo nacional para o ano de 2022 O Governo inscreveu no seu Programa o…

PMCG Advogados3 Dezembro, 2021

Artigos Atualidade jurídica Direito da Insolvência Direito do consumidor Noticias

Insolvência – Tribunal decide que rendimento fixado a insolvente pode ser superior a 3 salários mínimos

Insolvência - Tribunal decide que rendimento fixado a insolvente pode ser superior a 3 SMN O Tribunal da Relação do Porto…

PMCG Advogados1 Dezembro, 2021

Artigos Atualidade jurídica Direito do Trabalho Direito Empresarial Noticias

Remuneração e compensação devida pela realizaçao de trabalho suplementar

Remuneração e compensação devida pela realizaçao de trabalho suplementar O Tribunal da Relação de Évora em Acórdão proferido em 10 de…

PMCG Advogados29 Novembro, 2021

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Empresas vão ter mais tempo para entregar a declaração do IVA e proceder ao pagamento do imposto

Empresas vão ter mais tempo para entregar a declaração do IVA e proceder ao pagamento do imposto O despacho recentemente publicado…

PMCG Advogados15 Novembro, 2021

Artigos Atualidade jurídica Direito Fiscal Direito Imobiliário

Norma do IRS que impedia contribuinte de refutar presunção de mais-valias julgada inconstitucional

Norma do IRS que impedia contribuinte de refutar presunção de mais-valias julgada inconstitucional O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional uma norma do…

PMCG Advogados5 Novembro, 2021

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do Trabalho Direito Empresarial Noticias

Novas medidas de apoio aos trabalhadores e empresas

Novas medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Decreto-Lei nº 23-A/2021 O que…

PMCG Advogados15 Abril, 2021

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