Arquivo de Artigos - Página 7 de 23 - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Imobiliário Noticias

Atos autênticos, autenticação e reconhecimentos poderão ser feitos a distância a partir de abril

Atos autênticos, autenticação e reconhecimentos poderão ser feitos a distância a partir de abril Foi publicado o Decreto-Lei n 126/2021 de…

PMCG Advogados24 Janeiro, 2022

Artigos Atualidade jurídica Direito do Trabalho Direito Empresarial Noticias

Lei aumenta os dias de faltas justificadas por luto parental

Lei aumenta os dias de faltas justificadas por luto parental Foi publicada, a 3 de janeiro de 2022, a Lei 1/2022…

PMCG Advogados12 Janeiro, 2022

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito Imobiliário Noticias

Publicada lei que altera o regime da propriedade horizontal

Publicada lei que altera o regime da propriedade horizontal Foi publicada no Diário do República a Lei 8/2022, de 10 de…

PMCG Advogados11 Janeiro, 2022

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Flexibilizado o pagamento de impostos no primeiro semestre de 2022

Despacho do SEAF dispensa requisito de acesso ao regime de flexibilização de pagamento de impostos no primeiro semestre de 2022 Foi…

PMCG Advogados10 Janeiro, 2022

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Entenda como funciona a autorização de Residência para atividade de investimento (Golden Visa)

Entenda como funciona a autorização de Residência para atividade de investimento (Golden Visa) Vamos direto ao assunto! Em poucas palavras, o…

PMCG Advogados5 Janeiro, 2022

Artigos Atualidade jurídica Noticias

Custas processuais mantidas sem alterações em 2022

Custas processuais mantidas sem alterações em 2022 O Presidente da República promulgou a Lei 99/2021 de 31 de Dezembro relativa a…

PMCG Advogados3 Janeiro, 2022

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Publicado diploma que alarga universo dos pagamentos de dívidas fiscais em prestações

Publicado diploma que alarga universo dos pagamentos de dívidas fiscais em prestações A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai passar a…

PMCG Advogados30 Dezembro, 2021

Artigos Atualidade jurídica Direito Fiscal Direito Imobiliário Noticias

Alterações ao programa da Autorização de Residência para Investimento (Golden Visa)

Alterações ao programa da Autorização de Residência para Investimento (Golden Visa) por Mariana Salum O Decreto-Lei n.º 14/2021 de 12 de Fevereiro, alterou…

PMCG Advogados27 Dezembro, 2021

Artigos Atualidade jurídica Direito Imobiliário Noticias

Novas regras para o Visto Gold em vigor a partir de janeiro de 2022

Novas regras para o Visto Gold em vigor a partir de janeiro de 2022 Foi publicada, a 14 de fevereiro de…

PMCG Advogados22 Dezembro, 2021

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