Arquivo de Artigos - Página 23 de 23 - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário

AINDA SOBRE O RCBE (REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO)

Ainda sobre o RCBE (Registo Central do Beneficiário Efectivo) Prazo para inscrição termina em Abril de 2019 A Lei n.º 89/2017,…

PMCG Advogados27 Fevereiro, 2019

Artigos Atualidade jurídica

PRINCIPAIS NOVIDADES EM MATÉRIA FISCAL

A Lei n.º 7/2018, de 31.12, aprovou o Orçamento do Estado para 2019. Neste número, comentamos as principais alterações introduzidas em…

PMCG Advogados8 Fevereiro, 2019

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO

Regulamentação do Regime Jurídico de Registo Central do Beneficiário efectivo obriga a registo até Abril. Empresas faltosos impedidas de comprar e…

PMCG Advogados1 Fevereiro, 2019

Artigos

INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO

Incentivos à realização de actividades de investimento; a Autorização de residência (Visto Gold) e o Regime Fiscal dos Residentes não Permanentes…

PMCG Advogados12 Junho, 2018

Artigos Direito Empresarial Direito societário

ALTERAÇÃO DO REGIME LEGAL DAS AÇÕES NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS

1. Abolição das ações ao portador Tal como avançámos no nosso Memorandum anterior sobre o tema, no passado dia 3 de…

PMCG Advogados29 Outubro, 2017

Artigos Atualidade jurídica

ACORDO UNIÃO EUROPEIA – SUÍÇA: FIM DO SIGILO BANCÁRIO?

Acordo União Europeia / Suíça: Fim do sigilo bancário? A União Europeia e a Suíça assinaram, no passado dia 27 de…

PMCG Advogados16 Julho, 2015

Artigos Atualidade jurídica

“GOLDEN VISA” – ALTERAÇÕES AO REGIME DA A.R.I.

Autorização de residência para actividades de investimento (Golden Visa) Foi publicada no passado dia 30 de junho a Lei n.º 63/2015…

PMCG Advogados29 Junho, 2015

Artigos Atualidade jurídica Direito Imobiliário

APROVADO O NOVO REGIME JURÍDICO DO ALOJAMENTO LOCAL

REGIME JURÍDICO DA EXPLORAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ALOJAMENTO LOCAL I - APRESENTAÇÂO: No dia 29 de Agosto de 2014, foi publicado…

PMCG Advogados29 Agosto, 2014

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial

REGIME DE GARANTIA DOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS

O Regime de Garantia dos Depósitos Bancários: uma breve apresentação. O Fundo de Garantia dos Depósitos foi criado pelo Regime…

PMCG Advogados29 Abril, 2013

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AINDA SOBRE O RCBE (REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO)

PRINCIPAIS NOVIDADES EM MATÉRIA FISCAL

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO

INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO

ALTERAÇÃO DO REGIME LEGAL DAS AÇÕES NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS

ACORDO UNIÃO EUROPEIA – SUÍÇA: FIM DO SIGILO BANCÁRIO?

“GOLDEN VISA” – ALTERAÇÕES AO REGIME DA A.R.I.

APROVADO O NOVO REGIME JURÍDICO DO ALOJAMENTO LOCAL

REGIME DE GARANTIA DOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS

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