Arquivo de Artigos - Página 21 de 23 - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Fiscal

Medidas extraordinárias: Insuficientes ou desadequadas?

Covid-19? Serão eficazes as medidas as medidas extraordinárias de manutenção ao emprego e apoio à economia? No dia 3 de março…

PMCG Advogados31 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial

Obrigação de aceitação de pagamentos baseados em cartões de pagamento electrónico

Obrigação de aceitação de pagamentos baseados em cartões de pagamento electrónico Entre o conjunto de medidas que entraram em vigor a…

PMCG Advogados26 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Imobiliário

COVID-19 – Medidas temporárias em matéria de habitação.

COVID-19 - Medidas temporárias em matéria de habitação. Serão suficientes? Foi aprovada pela Assembleia da República, a Lei nº 1-A/2020, de…

PMCG Advogados23 Março, 2020

Artigos Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Fiscal

CORONA VÍRUS : Medidas de 18 de março de 2020 ; Linhas de crédito a empresas, Efeitos sobre credito bancário e, Prazo alargado para pagamento de impostos.

CORONA VÍRUS : Medidas de 18 de março de 2020 ; Linhas de crédito a empresas, Efeitos sobre credito bancário e,…

PMCG Advogados19 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

CORONA VÍRUS – Trabalhadores por conta de outrem com filhos menores de 12 anos

O Decreto-Lei 10-A 2020, 13 de março, veio estabelecer um conjunto de medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS…

PMCG Advogados18 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do Trabalho Direito Empresarial

CORONA VÍRUS – Longe do escritório, mas dentro da empresa; Perceba como funciona o teletrabalho!

CORONA VÍRUS - Longe do escritório, mas dentro da empresa; Perceba como funciona o teletrabalho! Durante a crise, o trabalhador continua…

PMCG Advogados17 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário

CORONA VIRUS – Medidas excecionais ; Restrições a centros comerciais

Portaria estabelece restrições no acesso e afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e de restauração ou bebida Atendendo à emergência…

PMCG Advogados16 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do Trabalho Direito Empresarial

CORONA VIRUS – Medidas excepcionais ; O “Lay-off” simplificado

CORONA VIRUS - Medidas excepcionais O "Lay-off" simplificado Entra hoje em vigor a Portaria nº 71-A/2020, de 15 de março,…

PMCG Advogados16 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do Trabalho Direito Empresarial

STJ declara ilícito despedimento coletivo motivado por baixo volume de vendas

Pode a mera redução de custos inerentes ao funcionamento de uma concreta loja constituir um motivo proporcionalmente adequado ao encerramento da…

PMCG Advogados6 Março, 2020

Artigos

Medidas extraordinárias: Insuficientes ou desadequadas?

Obrigação de aceitação de pagamentos baseados em cartões de pagamento electrónico

COVID-19 – Medidas temporárias em matéria de habitação.

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CORONA VÍRUS – Longe do escritório, mas dentro da empresa; Perceba como funciona o teletrabalho!

CORONA VIRUS – Medidas excecionais ; Restrições a centros comerciais

CORONA VIRUS – Medidas excepcionais ; O “Lay-off” simplificado

STJ declara ilícito despedimento coletivo motivado por baixo volume de vendas

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