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Warren Buffett
Áreas de Actuação

INSOLVÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

Através de uma equipa dedicada, a PMCG intervém em Procedimentos Especiais de Reestruturação e Recuperação de Empresas (PER - SIREVE), bem como em Processos de Insolvência de particulares e empresas, demonstrando capacidade de resposta célere e eficaz a todas as implicações jurídicas que estas realidades envolvem.

A PMCG tem assistido clientes, nacionais e internacionais, de grande dimensão em procedimentos especiais de reestruturação e recuperação de empresas (PER, RERE, PEAP), assim como clientes particulares e outras empresas em processos de insolvência.

A nossa equipa é especializada em todas as questões que envolvem a recuperação de créditos dentro e fora do território nacional, sendo, por isso, a resposta da PMCGcélere e rápida.

Due Diligence

A PMCG presta serviços de due diligence, sendo cada equipa de due diligence constituída em função do serviço esperado pelo cliente e da sua área de actuação, de forma a assegurar-se um serviço de excelência.

Áreas de Actuação

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

A equipa de contencioso da PMCG possui vasta experiência na resolução de litígios em fase contenciosa e pré-contenciosa, adotando sempre que possível uma abordagem preventiva da questão, fazendo uso frequente dos meios de resolução alternativa de litígios, nomeadamente da Arbitragem Voluntária.

A PMCG possui competências de intervenção nos diversos âmbitos processuais de actuação contenciosa que incluem a generalidade das áreas do Contencioso Civil, incluindo a efetivação da Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual.

Áreas de Actuação

COMERCIAL, SOCIETÁRIO e M&A

A PMCG presta serviços jurídicos especializados em matéria empresarial, acompanhando os seus clientes na constituição de empresas, nos procedimentos de aquisição e fusão de empresas (M&A) ou na negociação de acordos societários, nos actos do dia a dia das sociedades.

A actuação da PMCG abrange, nomeadamente, as seguintes matérias:

• O Acompanhamento de processos negociais para a constituição de empresas, acordos de Joint-Venture, acordos Para-Sociais e actos Societários;

• Assessoria na área Empresarial: Fusões, Cisões, Transformações e Dissolução de Sociedades;

• Apoio Jurídico ao Licenciamento e exercício de actividades comerciais;

• Negociação, elaboração e acompanhamento da execução de contratos comerciais;

• Aconselhamento Jurídico à actividade exercida através de comércio electrónico;

• Assessoria em Capital de Risco e Mercados Financeiros;

• Serviços de secretariado Societário e formalização de actos e documentos Societários.

Áreas de Actuação

FISCAL

Com uma equipa especializada de Advogados na área fiscal, a PMCG presta serviços de Assessoria Fiscal e de Contencioso Tributário relativamente a todos os Impostos e Operações Transnacionais.

A nossa actuação abrange todos os impostos portugueses designadamente, IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo.

A PMCG presta serviços quer de assessoria jurídica em matéria de Direito Fiscal nacional e internacional, quer de contencioso tributário e de segurança social, abrangendo questões relacionadas com:

• Aconselhamento fiscal de Clientes, no âmbito de processos de expatriação ou de imigração;

• Aconselhamento e aplicação de acordos de dupla tributação internacional celebrados por Portugal;

• Obtenção de Estatuto de Residente Não Habitual (NHR), em Portugal ou adesão ao Programa “Regressar”;

• Estruturação de património imobiliário empresarial ou individual, aquisições imobiliárias e obtenção de benefícios fiscais;

• Procedimentos de Due-Diligence fiscal;

• Reestruturações empresariais, fusões e aquisições (M&A);

• Assessoria Fiscal na empresas, relativamente a assuntos fiscais do dia a dia, relacionados com em contratos, trabalhadores, prestadores de serviços, retenções na fonte;

• Aconselhamento fiscal em matéria de IVA - localização de operações tributáveis, qualificação de operações e determinação de incidência, regularização de IVA, reembolsos, direito à dedução em relações de grupo, entre outros;

• Acções de formação em Matéria Fiscal.

Áreas de Actuação

DIREITO PÚBLICO

A PMCG presta serviços especializados na área do Direito Administrativo, Contratação Pública, Direito Imobiliário e Urbanístico com especial incidência na intervenção em procedimentos de Contencioso Administrativo e procedimentos de Expropriação por Utilidade Pública.

Na área de prática de Direito Administrativo, Direito Imobiliário e Urbanístico, as competências da PMCG incluem a intervenção e participação em Procedimentos Administrativos diversificados, bem como a representação dos seus Clientes junto dos Tribunais Administrativos em matéria de natureza contenciosa.

A actuação da PMCG abrange, nomeadamente, as seguintes matérias:

• Acompanhamento, monitorização e representação em procedimentos de contratação publica para a aquisição de bens, fornecimento de serviços e concessão de licenças ou permissões administrativas;

• Elaboração de contratos;

• A Representação de Clientes em contencioso contratual emergente da execução de contratos de empreitadas de obras públicas;

• A intervenção em procedimentos de expropriação por utilidade pública, incluindo a representação na ase de arbitragem administrativa e sua impugnação em sede contenciosa;

• A intervenção em procedimentos de expropriação por utilidade pública, incluindo a representação na ase de arbitragem administrativa e sua impugnação em sede contenciosa;

• O contencioso para efetivação da responsabilidade civil extracontratual do Estado e de outros Entes Públicos;

• Impugnação de acordos e procedimentos;

• Acompanhamento de procedimentos de aprovação, loteamento, Urbanização e Construção;

• Acompanhamento, Assessoria e Monitorização da actividade administrativa de planeamento e reabilitação urbana contemplando definição de trâmites assim como elaboração do conteúdo normativo dos planos e respectivo planeamento fiscal dos projectos;

• Contencioso Urbanístico e execução no âmbito dos diversos instrumentos de gestão territorial.

Áreas de Actuação

LABORAL

Acompanhamos a gestão dos Recursos Humanos dos nossos clientes, numa óptica de proximidade, oferecendo uma cobertura total das suas necessidades de aconselhamento em matérias de Contratação, Procedimentos Disciplinares e Contencioso Laboral.

Na PMCG acreditamos que o ativo mais importante de uma organização são as pessoas que nela trabalham. Por isso, nossa equipa disponibiliza aos nossos Clientes uma oferta completa de serviços em matéria laboral.

De modo próximo e personalizado, os nossos serviços cobrem todas as necessidades de aconselhamento e representação nas temáticas como:

• Contratação Individual e Colectiva;

• Segurança Social;

• Acidentes de Trabalho;

• Processos Disciplinares;

• Acordos de Confidencialidade e de Exclusividade;

• Gestão de Recursos Humanos;

• Acompanhamento de Processos de Fusão, Aquisição e Encerramento de Empresas e Estabelecimentos Comerciais;

• Suporte à execução de Procedimentos Administrativos Complementares em regime de Terciarização de Processos de Negócio (BPO).

Áreas de Actuação

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Em linha com a contínua evolução tecnológica e a par com a actividade criativa e inventiva, criadoras de vantagens competitivas e disrupção de mercado, a PMCG presta serviços de assessoria jurídica e soluções em matéria de Propriedade Intelectual: Direitos de Autor e Direitos conexos e Propriedade Industrial (Marcas, Modelos de Utilidade e Patentes).

Acompanhando a contínua evolução tecnológica a par com a actividade criativa e inventiva, a PMCG presta serviços de assessoria jurídica em matéria de Direito da Propriedade Industrial e Intelectual.

A nossa actuação abrange todos os processos relacionados com o registo de Marcas, Patentes e Modelos de Utilidade, assim como o respectivo contencioso, afirmando celeridade e segurança jurídica aos assuntos cometidos pelos nossos Clientes.

De igual forma prestamos assessoria e acompanhamento no registo de Direitos de Autor e Direitos Conexos primando pela celeridade e clareza dos nossos serviços.