Arquivo de Noticias - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

Artigos Compliance Direito Empresarial Noticias

MiCA em Portugal: o que vieram resolver as Leis n.º 69/2025 e 70/2025

MiCA em Portugal: o que vieram resolver as Leis n.º 69/2025 e 70/2025 Problemas anteriores, soluções legislativas e novas questões de…

PMCG Advogados28 Maio, 2026

Artigos Atualidade jurídica Noticias

Nova Diretiva Europeia Anticorrupção: maior exigência para os programas de compliance das empresas

Nova Diretiva Europeia Anticorrupção: maior exigência para os programas de compliance das empresas A Diretiva (UE) 2026/1021 reforça a harmonização europeia…

PMCG Advogados22 Maio, 2026

Artigos Atualidade jurídica Compliance Direito Empresarial Noticias

O compliance tornou-se sexy. O risco é esquecermos que é sério.

O compliance tornou-se sexy. O risco é esquecermos que é sério. A função de compliance deixou de ser vista como um…

PMCG Advogados2 Maio, 2026

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito Fiscal Direito Imobiliário Noticias

A Aplicação da Taxa Reduzida de IVA às Empreitadas de Reabilitação Urbana

A Aplicação da Taxa Reduzida de IVA às Empreitadas de Reabilitação Urbana Revisão Sistemática e Jurisprudencial à Luz do Acórdão do…

PMCG Advogados7 Abril, 2025

Artigos Atualidade jurídica Direito do Trabalho Direito Empresarial Noticias

Acordos de Não-Angariação e de Fixação de Salários: Impacto Jurídico e Concorrencial”

Acordos de Não-Angariação e de Fixação de Salários: Implicações Jurídicas e Concorrenciais Introdução Nos últimos anos, a atenção das autoridades da…

PMCG Advogados19 Fevereiro, 2025

Artigos Atualidade jurídica Direito do Trabalho Direito Empresarial Noticias

Da necessidade de elaboraçao de um Plano de Prevenção e Combate ao Assédio Laboral

Da necessidade de elaboraçao de um Plano de Prevenção e Combate ao Assédio Laboral A Importância de um Plano de…

PMCG Advogados31 Janeiro, 2025

Atualidade jurídica Blog Insolvência Direito da Insolvência Noticias

Insolvências em Alta e Constituição de Empresas em Queda: Um Retrato da Economia Portuguesa

Insolvências em Alta e Constituição de Empresas em Queda: Um Retrato da Economia Portuguesa Os últimos meses trouxeram dados preocupantes sobre…

PMCG Advogados14 Janeiro, 2025

Atualidade jurídica Direito do Trabalho Noticias

Novo aumento do salário mínimo nacional aprovado para 2025

Novo aumento do salário mínimo nacional aprovado para 2025 Foi publicado recentemente, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 112/2024, de…

PMCG Advogados4 Janeiro, 2025

Artigos Atualidade jurídica Direito Fiscal Noticias

Novo Regime especial de IRS para profissões de valor acrescentado

Novo Regime especial de IRS para profissões de valor acrescentado O Governo anunciou a ampliação do regime fiscal destinado a profissionais…

PMCG Advogados3 Dezembro, 2024

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