Arquivo de Noticias - Página 3 de 16 - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

Artigos Atualidade jurídica Direito da Propriedade Intelectual Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Vantagens Fiscais para Titulares de Direitos de Propriedade Intelectual: a “Patent Box”

Vantagens Fiscais para Titulares de Direitos de Propriedade Intelectual Portugal tem vindo a implementar diversos incentivos fiscais para fomentar a inovação…

PMCG Advogados20 Dezembro, 2023

Atualidade jurídica Direito da Propriedade Intelectual Direito Empresarial Noticias

A Proteção do Design no Âmbito da Legislação da Propriedade Intelectual em Portugal

A Proteção do Design no Âmbito da Legislação da Propriedade Intelectual em Portugal Introdução O design de produtos desempenha um papel…

PMCG Advogados19 Julho, 2023

Artigos Crime Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Abuso de Confiança Fiscal: Consequências Jurídicas pela Falta na Entrega de Prestações Tributárias

Abuso de Confiança Fiscal: Consequências Jurídicas pela Falta na Entrega de Prestações Tributárias Sintese: É considerado crime a não entrega à…

PMCG Advogados11 Julho, 2023

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

“Prescrição de Dívidas Fiscais em Caso de Reversão: Análise do Prazo e Causas de Interrupção”.

"Prescrição de Dívidas Fiscais em Caso de Reversão: Análise do Prazo e Causas de Interrupção". A prescrição das dívidas fiscais em…

PMCG Advogados10 Julho, 2023

Artigos Atualidade jurídica Direito da Propriedade Intelectual Direito Empresarial Noticias

Saiba como proteger o design do seu produto em Portugal

Saiba como proteger o design do seu produto em Portugal O design de um produto refere-se à aparência estética e funcional…

PMCG Advogados9 Julho, 2023

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Noticias

Como funciona uma Assembleia Geral de Sócios na Lei Portuguesa

Como funciona uma Assembleia Geral de Sócios na Lei Portuguesa A Assembleia Geral de Sócios é um órgão essencial para as…

PMCG Advogados16 Junho, 2023

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a Tributação da Caução em Contratos de Arrendamento

Entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a Tributação da Caução em Contratos de Arrendamento Introdução A Autoridade Tributária e Aduaneira…

PMCG Advogados16 Junho, 2023

Artigos Atualidade jurídica Comércio internacional Direito Empresarial Direito societário Noticias

Especialistas em Assessoria Jurídica a Contratos de Distribuição Internacional

Especialistas em Assessoria Jurídica a Contratos de Distribuição Internacional Procura assessoria jurídica especializada em contratos de distribuição internacional? A nossa sociedade…

PMCG Advogados10 Junho, 2023

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito Fiscal Direito societário Noticias

Assessoria Jurídica para Start-ups: Proteja o seu Negócio e Impulsione o seu Crescimento

Assessoria Jurídica para Start-ups: Proteja o seu Negócio e Impulsione o seu Crescimento Data: 7 de junho de 2023 As start-ups…

PMCG Advogados7 Junho, 2023

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