Skip to main content
  • twitter
  • linkedin
  • instagram
  • phone
  • email
PMCG - Sociedade de Advogados SP RLPMCG - Sociedade de Advogados SP RLPMCG - Sociedade de Advogados SP RL
search
Menu
  • SOCIEDADE
    • SOBRE NÓS
    • EQUIPA
    • MISSÃO
    • VALORES
    • PARCERIAS
  • ÁREAS DE ACTUAÇÃO
    • INSOLVÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
    • CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
    • COMERCIAL, SOCIETÁRIO e M&A
    • FISCAL
    • DIREITO PÚBLICO
    • LABORAL
    • PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • NEWS & MEDIA
  • RECRUTAMENTO
  • CONTACTOS
  • BLOGUE INSOLVÊNCIA
  • search
Close Search
Tema

Direito da Insolvência

A nova Diretiva europeia da insolvência; Harmonização de certos aspetos do direito da insolvência, transposição e impacto no CIRE ArtigosAtualidade jurídicaBlog InsolvênciaDireito da Insolvência

A nova Diretiva europeia da insolvência; Harmonização de certos aspetos do direito da insolvência, transposição e impacto no CIRE

A nova Diretiva europeia da insolvência Harmonização de certos aspetos do direito da insolvência, transposição e impacto no CIRE Introdução A…
PMCG Advogados
PMCG Advogados13 Maio, 2026
Repúdio de herança, quinhão hereditário e insolvência: autonomia sucessória, tutela dos credores e fiscalidade ArtigosAtualidade jurídicaBlog InsolvênciaDireito da Insolvência

Repúdio de herança, quinhão hereditário e insolvência: autonomia sucessória, tutela dos credores e fiscalidade

Repúdio de herança, quinhão hereditário e insolvência: autonomia sucessória, tutela dos credores e fiscalidade do acto Da qualificação civil do ato…
PMCG Advogados
PMCG Advogados15 Janeiro, 2026
Apreensão de Cauções em Processo de Insolvência: A Consagração Jurisprudencial da Natureza Universal do Processo Insolvencial e a Ilegitimidade da Retenção por Entidades Adjudicantes ArtigosAtualidade jurídicaBlog InsolvênciaDireito da InsolvênciaDireito EmpresarialDireito Imobiliário

Apreensão de Cauções em Processo de Insolvência: A Consagração Jurisprudencial da Natureza Universal do Processo Insolvencial e a Ilegitimidade da Retenção por Entidades Adjudicantes

Apreensão de Cauções em Processo de Insolvência: A Consagração Jurisprudencial da Natureza Universal do Processo Insolvencial e a Ilegitimidade da Retenção…
PMCG Advogados
PMCG Advogados22 Abril, 2025
A Compensação de Créditos Subordinados em Insolvência Transfronteiriça: Análise Jurídica à Luz da Evolução do Regulamento Europeu de Insolvência e do Direito Português ArtigosBlog InsolvênciaDireito da Insolvência

A Compensação de Créditos Subordinados em Insolvência Transfronteiriça: Análise Jurídica à Luz da Evolução do Regulamento Europeu de Insolvência e do Direito Português

A Compensação de Créditos Subordinados em Insolvência Transfronteiriça: Análise Jurídica à Luz da Evolução do Regulamento Europeu de Insolvência e do…
PMCG Advogados
PMCG Advogados14 Abril, 2025
Insolvências em Alta e Constituição de Empresas em Queda: Um Retrato da Economia Portuguesa Atualidade jurídicaBlog InsolvênciaDireito da InsolvênciaNoticias

Insolvências em Alta e Constituição de Empresas em Queda: Um Retrato da Economia Portuguesa

Insolvências em Alta e Constituição de Empresas em Queda: Um Retrato da Economia Portuguesa Os últimos meses trouxeram dados preocupantes sobre…
PMCG Advogados
PMCG Advogados14 Janeiro, 2025
O que é o “Processo especial para acordo de pagamento” (PEAP) ArtigosAtualidade jurídicaDireito da Insolvência

O que é o “Processo especial para acordo de pagamento” (PEAP)

Processo especial para acordo de pagamento (PEAP) O que é o PEAP? Trata-se de um processo especial destinado ao devedor pessoa…
PMCG Advogados
PMCG Advogados7 Junho, 2023
PERSI: vantagens e desvantagens a ter em consideração ArtigosAtualidade jurídicaBlog InsolvênciaDireito da InsolvênciaDireito do consumidorNoticias

PERSI: vantagens e desvantagens a ter em consideração

  O Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI) sintetiza-se em um acordo entre uma entidade de crédito credora…
PMCG Advogados
PMCG Advogados16 Setembro, 2022
Falta de integração obrigatória do cliente bancário no PERSI impede os Bancos de cobrarem judicialmente os seus créditos Atualidade jurídicaBlog InsolvênciaDireito da InsolvênciaDireito do consumidor

Falta de integração obrigatória do cliente bancário no PERSI impede os Bancos de cobrarem judicialmente os seus créditos

Falta de integração obrigatória do cliente bancário no PERSI impede o credor mutuante de cobrar judicialmente os créditos O DL n.º…
PMCG Advogados
PMCG Advogados15 Setembro, 2022
PARI e PERSI: Mecanismos de protecção dos devedores em situação de incumprimento de contratos de crédito bancário Atualidade jurídicaBlog InsolvênciaDireito da InsolvênciaDireito do consumidor

PARI e PERSI: Mecanismos de protecção dos devedores em situação de incumprimento de contratos de crédito bancário

PARI e PERSI: Mecanismos de protecção dos devedores em situação de incumprimento de contratos de crédito bancário O DL n.º 227/2012,…
PMCG Advogados
PMCG Advogados14 Setembro, 2022
  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 6
  • Next

A PMCG é uma sociedade de advogados portuguesa que oferece os seus serviços jurídicos em todas as áreas…Ler Mais

+351 210 937 042

+351 211 956 491

geral@pmcg.pt

Avenida da Liberdade, nº 258, 9º Direito, 1250-258 Lisboa

Avenida da Boavista, 3265, Edif. Oceanus, 1º Andar,
4100-137 Porto

EXPLORE O NOSSO SITE

SOCIEDADE

SOBRE NÓS

EQUIPA

MISSÃO

VALORES

PARCERIAS

ÁREAS DE ACTUAÇÃO

NEWS & MEDIA

RECRUTAMENTO

CONTACTOS

BLOG INSOLVÊNCIA

ÁREAS DE ACTUAÇÃO

INSOLVÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

COMERCIAL, SOCIETÁRIO e M&A

FISCAL

DIREITO PÚBLICO

LABORAL

PROPRIEDADE INTELECTUAL

ÁREA RESERVADA

LOGIN

POLÍTICAS LEGAIS

POLÍTICA DE COOKIES

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

LINKS

ORDEM DOS ADVOGADOS

INSOL EUROPE

UNITED LEGAL NETWORK

UNION INTERNATIONALE DES ADVOCATS

 

 

© 2026 PMCG - Sociedade de Advogados SP RL. | Concept & Design BinaryDragon®

  • twitter
  • linkedin
  • instagram
  • phone
  • email
Close Menu
  • SOCIEDADE
    • SOBRE NÓS
    • EQUIPA
    • MISSÃO
    • VALORES
    • PARCERIAS
  • ÁREAS DE ACTUAÇÃO
    • INSOLVÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
    • CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
    • COMERCIAL, SOCIETÁRIO e M&A
    • FISCAL
    • DIREITO PÚBLICO
    • LABORAL
    • PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • NEWS & MEDIA
  • RECRUTAMENTO
  • CONTACTOS
  • BLOGUE INSOLVÊNCIA
  • twitter
  • linkedin
  • instagram
  • phone
  • email
Termos, Condições & Cookies
Por defeito, este site utiliza cookies.
Estes cookies destinam-se a optimizar a sua experiência de navegação neste site.
Saiba maisAceitar
Privacy & Cookies Policy

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are as essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may have an effect on your browsing experience.
Necessary
Sempre activado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
GUARDAR E ACEITAR