Arquivo de Direito do consumidor - Página 4 de 6 - PMCG

Atualidade jurídica Blog Insolvência COVID-19 Direito da Insolvência Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Fiscal

Insolvência e recuperação de Empresas – Novas medidas de protecção

United States legal documents focused on Chapter 11 Bankruptcy. Insolvência e recuperação de Empresas – Novas medidas de protecção Novidades introduzidas…

PMCG Advogados7 Janeiro, 2021

Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Noticias

Reclamações relativas a moratórias foram 10% do total de queixas bancárias

Reclamações relativas a moratórias foram 10% do total de queixas bancárias A iniciativa para proteger os clientes bancários da crise económica…

PMCG Advogados9 Outubro, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário Noticias

APCC apresenta queixa na Provedoria de Justiça contra norma que suspende rendas mínimas nos centros comerciais

APCC apresenta queixa na Provedoria de Justiça contra norma que suspende rendas mínimas nos centros comerciais A Associação Portuguesa de Centros…

PMCG Advogados8 Outubro, 2020

Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário Noticias

Parlamento aprova prolongamento dos apoios às rendas até ao final do ano

Parlamento aprova prolongamento dos apoios às rendas até ao final do ano O parlamento aprovou sexta-feira passada, em votação final global,…

PMCG Advogados28 Setembro, 2020

Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Aprovada nova facilidade de pagamento em prestações dívidas de IRS e IRC

Aprovada nova facilidade de pagamento em prestações dívidas de IRS e IRC No contexto da pandemia Covid-19 têm vindo a ser…

PMCG Advogados26 Setembro, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Empresarial

Comissões Bancárias – Parlamento aprova novas regras

Comissionamento bancário A Lei nº 57/2020, de 28 de agosto, publicada em Diário da República nº 168/2020, Série I veio estabelecer…

PMCG Advogados10 Setembro, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor

Aprovadas novas medidas excecionais de proteção dos créditos de famílias, empresas e outras entidades

Proteção dos créditos das famílias As novas medidas excecionais de proteção dos créditos de famílias, empresas e outras entidades entraram…

PMCG Advogados27 Junho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Administrativo Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

Prazos em processos de Contraordenação de novo em curso

Prazos em processos de Contraordenação de novo em curso Na sequência da publicação da Lei nº 16/2020, de 29 de maio, que…

PMCG Advogados8 Junho, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Fiscal

Autoridade Tributária esclarece condições para o reconhecimento da união de facto fiscalmente relevante

Autoridade Tributária esclarece condições para o reconhecimento da união de facto fiscalmente relevante Na sequência da resposta a um contribuinte, publicada…

PMCG Advogados3 Junho, 2020

Direito do consumidor

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