Arquivo de Direito do consumidor - Página 6 de 6 - PMCG

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

Novas alterações a medidas excepcionais COVID-19

Lei nº 7/2020, de 10 de abril altera regimes excecionais previstos em diplomas anteriores Entra hoje em vigor a Lei nº…

PMCG Advogados13 Abril, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário

Parlamento aprova moratória para o pagamento das rendas

Parlamento aprova moratória para o pagamento das rendas A Lei nº 4-C/2020, de 6 de abril, publicada em Diário da República nº…

PMCG Advogados9 Abril, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Empresarial

Força probatória de documentos expirados e de cópias de atos e contratos: Novo regime.

Força probatória de documentos expirados e de cópias de atos e contratos O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, publicado…

PMCG Advogados9 Abril, 2020

Atualidade jurídica Blog Insolvência COVID-19 Direito da Insolvência Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Fiscal

Medidas excecionais de proteção relativas a operações de crédito e financiamento

Medidas excecionais de proteção relativas a operações de crédito e financiamento Com a pandemia ocasionada pela doença COVID-1 foi declarado o…

PMCG Advogados28 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial

Obrigação de aceitação de pagamentos baseados em cartões de pagamento electrónico

Obrigação de aceitação de pagamentos baseados em cartões de pagamento electrónico Entre o conjunto de medidas que entraram em vigor a…

PMCG Advogados26 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

CORONA VÍRUS – Trabalhadores por conta de outrem com filhos menores de 12 anos

O Decreto-Lei 10-A 2020, 13 de março, veio estabelecer um conjunto de medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS…

PMCG Advogados18 Março, 2020

Blog Insolvência Direito da Insolvência Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Imobiliário Direito societário

Alemanha suspende obrigação de declaração de insolvência

O Ministério Federal da Justiça e Proteção ao Consumidor Alemão (BMJV) suspendeu a obrigação de apresentação à insolvência. Na semana passada,…

PMCG Advogados18 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário

CORONA VIRUS – Medidas excecionais ; Restrições a centros comerciais

Portaria estabelece restrições no acesso e afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e de restauração ou bebida Atendendo à emergência…

PMCG Advogados16 Março, 2020

Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Empresarial

Alterações ao Regime Jurídico do “Livro de Reclamações” O D.L. nº 74/2017 de 21 de junho veio alterar o regime…

PMCG Advogados30 Junho, 2019

Direito do consumidor

Novas alterações a medidas excepcionais COVID-19

Parlamento aprova moratória para o pagamento das rendas

Força probatória de documentos expirados e de cópias de atos e contratos: Novo regime.

Medidas excecionais de proteção relativas a operações de crédito e financiamento

Obrigação de aceitação de pagamentos baseados em cartões de pagamento electrónico

CORONA VÍRUS – Trabalhadores por conta de outrem com filhos menores de 12 anos

Alemanha suspende obrigação de declaração de insolvência

CORONA VIRUS – Medidas excecionais ; Restrições a centros comerciais

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