Arquivo de Atualidade jurídica - Página 19 de 33 - PMCG

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Noticias

APOIAR: incentivos à liquidez para a restauração

APOIAR: incentivos à liquidez para a restauração Foi esta semana publicada a Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de Novembro, que aprova…

PMCG Advogados30 Novembro, 2020

Atualidade jurídica Noticias

LEX PRESS -Resumo de Legislação publicada entre 26 de Outubro e 11 de Novembro

LEX PRESS - Resumo de Legislação publicada entre 26 de Outubro e 11 de Novembro COVID-19 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º…

PMCG Advogados16 Novembro, 2020

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LEX PRESS – Resumo de Legislação publicada entre 2 e 11 de Novembro

LEX PRESS - Resumo de Legislação publicada entre 2 e 11 de Novembro COVID-19 DESPACHO N.º 10944/2020 Diário da República n.º…

PMCG Advogados11 Novembro, 2020

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Alterações ao regime de apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade em empresas em situação de crise empresarial

Alterações ao regime de apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade em empresas em situação de crise empresarial Entrou em vigor…

PMCG Advogados30 Outubro, 2020

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RELATÓRIO DA COMISSÂO SOBRE O ESTADO DE DIREITO NA UE APONTA FALHAS AO SISTEMA JUDICIAL PORTUGUÊS

PUBLICADO RELATÓRIO DA COMISSÂO EUROPEIA SOBRE O ESTADO DE DIREITO NA UE A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório à escala…

PMCG Advogados15 Outubro, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Fiscal Direito Imobiliário Noticias Noticias da sociedade

Expropriações – Alterações à lei promulgadas pelo Presidente da República

Expropriações - Alterações à lei promulgadas pelo Presidente da República Foi ontem publicada, em Diário da República, a Lei nº 59/2020,…

PMCG Advogados14 Outubro, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário Noticias

Transposição da Diretiva dos Acionistas II: incentivos e reforço de direitos dos acionistas em sociedades cotada

Transposição da Diretiva dos Acionistas II: incentivos e reforço de direitos dos acionistas em sociedades cotadas A Diretiva dos Acionistas II…

PMCG Advogados13 Outubro, 2020

Atualidade jurídica Blog Insolvência Direito da Insolvência Direito Empresarial Direito Fiscal Direito societário

PER, RER, soluções para a viabilização de empresas em situação económica dificil

Empresas em situação económica difícil. Como sair da crise? Como recuperar uma empresa em situação económica difícil ou insolvência iminente:…

PMCG Advogados12 Outubro, 2020

Artigos Atualidade jurídica Noticias

Lei da Nacionalidade com exigências iguais para cônjuges de portugueses com ou sem filhos

Lei da Nacionalidade com exigências iguais para cônjuges de portugueses com ou sem filhos As alterações à Lei da Nacionalidade, votadas…

PMCG Advogados12 Outubro, 2020

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APOIAR: incentivos à liquidez para a restauração

LEX PRESS -Resumo de Legislação publicada entre 26 de Outubro e 11 de Novembro

LEX PRESS – Resumo de Legislação publicada entre 2 e 11 de Novembro

Alterações ao regime de apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade em empresas em situação de crise empresarial

RELATÓRIO DA COMISSÂO SOBRE O ESTADO DE DIREITO NA UE APONTA FALHAS AO SISTEMA JUDICIAL PORTUGUÊS

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