Arquivo de Atualidade jurídica - Página 33 de 33 - PMCG

Atualidade jurídica

LESADOS DO BANIF ACCIONAM ESTADO PORTUGUÊS

Termina no próximo dia 19 de Dezembro de 2018, o prazo para os titulares de acções, de obrigações subordinadas e de…

PMCG Advogados10 Setembro, 2018

Atualidade jurídica Blog Insolvência Direito da Insolvência

Aprovado Novo Estatuto do Mediador de Recuperação de Empresas

Novo Estatuto do Mediador de Recuperação de Empresas A Lei nº 6/2018, de 22 de fevereiro aprovou o Estatuto do Mediador…

PMCG Advogados30 Julho, 2018

Atualidade jurídica Direito societário

PRAZO PARA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS NO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DO BANIF

Na sequência do processo de liquidação do Banco Internacional de Funchal, S.A., que foi desencadeado pela revogação da licença decidida…

PMCG Advogados16 Julho, 2018

Atualidade jurídica Direito Imobiliário

PROMULGADA LEI QUE SUSPENDE ACÇÕES DE DESPEJO

Foi promulgado pelo Presidente da República, o diploma legal que suspende temporariamente os despejos de inquilinos em situação vulnerável, idosos a…

PMCG Advogados10 Julho, 2018

Atualidade jurídica

O NOVO REGIME FISCAL DA ZONA FRANCA DA MADEIRA

Zona Franca da Madeira: Novo Regime Fiscal Foi publicada, no passado dia 1 de julho, a Lei nº 64/2015 que…

PMCG Advogados29 Agosto, 2015

Artigos Atualidade jurídica

ACORDO UNIÃO EUROPEIA – SUÍÇA: FIM DO SIGILO BANCÁRIO?

Acordo União Europeia / Suíça: Fim do sigilo bancário? A União Europeia e a Suíça assinaram, no passado dia 27 de…

PMCG Advogados16 Julho, 2015

Artigos Atualidade jurídica

“GOLDEN VISA” – ALTERAÇÕES AO REGIME DA A.R.I.

Autorização de residência para actividades de investimento (Golden Visa) Foi publicada no passado dia 30 de junho a Lei n.º 63/2015…

PMCG Advogados29 Junho, 2015

Artigos Atualidade jurídica Direito Imobiliário

APROVADO O NOVO REGIME JURÍDICO DO ALOJAMENTO LOCAL

REGIME JURÍDICO DA EXPLORAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ALOJAMENTO LOCAL I - APRESENTAÇÂO: No dia 29 de Agosto de 2014, foi publicado…

PMCG Advogados29 Agosto, 2014

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial

REGIME DE GARANTIA DOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS

O Regime de Garantia dos Depósitos Bancários: uma breve apresentação. O Fundo de Garantia dos Depósitos foi criado pelo Regime…

PMCG Advogados29 Abril, 2013

Atualidade jurídica

LESADOS DO BANIF ACCIONAM ESTADO PORTUGUÊS

Aprovado Novo Estatuto do Mediador de Recuperação de Empresas

PRAZO PARA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS NO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DO BANIF

PROMULGADA LEI QUE SUSPENDE ACÇÕES DE DESPEJO

O NOVO REGIME FISCAL DA ZONA FRANCA DA MADEIRA

ACORDO UNIÃO EUROPEIA – SUÍÇA: FIM DO SIGILO BANCÁRIO?

“GOLDEN VISA” – ALTERAÇÕES AO REGIME DA A.R.I.

APROVADO O NOVO REGIME JURÍDICO DO ALOJAMENTO LOCAL

REGIME DE GARANTIA DOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS

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