Arquivo de Atualidade jurídica - Página 32 de 33 - PMCG

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário

AINDA SOBRE O RCBE (REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO)

Ainda sobre o RCBE (Registo Central do Beneficiário Efectivo) Prazo para inscrição termina em Abril de 2019 A Lei n.º 89/2017,…

PMCG Advogados27 Fevereiro, 2019

Artigos Atualidade jurídica

PRINCIPAIS NOVIDADES EM MATÉRIA FISCAL

A Lei n.º 7/2018, de 31.12, aprovou o Orçamento do Estado para 2019. Neste número, comentamos as principais alterações introduzidas em…

PMCG Advogados8 Fevereiro, 2019

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO

Regulamentação do Regime Jurídico de Registo Central do Beneficiário efectivo obriga a registo até Abril. Empresas faltosos impedidas de comprar e…

PMCG Advogados1 Fevereiro, 2019

Atualidade jurídica

NOVO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Aprovado novo Código da Propriedade Industrial Foi publicado no Diário da República de 10 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 110/2018…

PMCG Advogados8 Janeiro, 2019

Atualidade jurídica

LEXNEWS – PRINCIPAIS NOVIDADES EM MATÉRIA FISCAL

Principais novidades em matéria fiscal ( Nov./Dez. 2018)

PMCG Advogados2 Janeiro, 2019

Atualidade jurídica Noticias da sociedade

CONGRESSO ANUAL DA UIA – 2018

30/10/2018 - 03/11/2018 Portugal A PMCG participou no 62.º Congresso da UIA (Union International des Avocats) que teve lugar entre…

PMCG Advogados3 Dezembro, 2018

Atualidade jurídica Noticias da sociedade

ENCONTRO DA UNITED LEGAL NETWORK, MILÃO, ITÁLIA, OUTUBRO DE 2018

A PMCG participou no encontro da ULN (United Legal Network) que teve lugar em Milão nos dias 12 e 13 de…

PMCG Advogados20 Outubro, 2018

Atualidade jurídica

3.ª EDIÇÃO DO “NPL IBERIAN FORUM”, LISBOA, 11 DE OUTUBRO

A PMCG participu na 3.ª ediçao do "NPL Iberian Forum", que teve lugar no dia 11 de Outubro de 2018, no…

PMCG Advogados14 Outubro, 2018

Atualidade jurídica

LEXNEWS – PRINCIPAIS NOVIDADES EM MATÉRIA FISCAL

Alterações Legislativas Decreto-Lei n.º 53/2018, de 2 de Julho – Benefícios da Segurança Social dos Trabalhadores Independentes Das alterações introduzidas destaca-se…

PMCG Advogados19 Setembro, 2018

Atualidade jurídica

AINDA SOBRE O RCBE (REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO)

PRINCIPAIS NOVIDADES EM MATÉRIA FISCAL

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO

NOVO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

LEXNEWS – PRINCIPAIS NOVIDADES EM MATÉRIA FISCAL

CONGRESSO ANUAL DA UIA – 2018

ENCONTRO DA UNITED LEGAL NETWORK, MILÃO, ITÁLIA, OUTUBRO DE 2018

3.ª EDIÇÃO DO “NPL IBERIAN FORUM”, LISBOA, 11 DE OUTUBRO

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