Arquivo de Direito Empresarial - Página 15 de 20 - PMCG

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

Apoios a micro, pequenas e médias empresas; o Programa “ADAPTAR COVID-19”

Apoios a micro, pequenas e médias empresas; o Programa “ADAPTAR COVID-19” O Decreto-Lei nº 20-G/2020, de 14 de maio estabeleceu um…

PMCG Advogados22 Maio, 2020

Atualidade jurídica Blog Insolvência Direito da Insolvência Direito Empresarial Direito societário

A DIrectiva (UE) 2019/1023 sobre Reestruturação, insolvência e perdão de dívidas

A nova Diretiva (UE) 2019/1023 sobre Reestruturação, insolvência e perdão de dívidas A Diretiva (UE) 2019/1023 do Parlamento Europeu e do…

PMCG Advogados21 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial

Regime excecional e temporário relativo aos Contratos de Seguro

Regime excecional e temporário relativo aos Contratos de Seguro O Decreto-Lei nº 20-F/2020, de 12 de maio, estabeleceu um regime excecional…

PMCG Advogados20 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário

Taxas negativas no crédito à habitação – Impacto nos contratos vigentes

Taxas negativas no crédito à habitação - Impacto nos contratos vigentes Hoje, a taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal…

PMCG Advogados18 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

Novas medidas de reforço na proteção no desemprego;

Medidas de reforço na proteção no desemprego; regime especial de acesso ao RSI; alargamento do âmbito de aplicação do apoio extraordinário…

PMCG Advogados14 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial

Medidas excepcionais PDR 2020

Medidas Covid-19 – PDR 2020 Na passada sexta-feira, dia 1 de maio de 2020, entrou em vigor a Portaria nº 105-C/2020,…

PMCG Advogados5 Maio, 2020

Blog Insolvência Direito da Insolvência Direito Empresarial

Empresa de aspiradores Rainbow avança para insolvência

Rainbow Insolente em Portugal Empresa de aspiradores Rainbow avança para insolvência A Matthias Schmelz Lda, empresa que comercializa os aspiradores da…

PMCG Advogados30 Abril, 2020

Artigos Atualidade jurídica Contratação Pública COVID-19 Direito Administrativo Direito Empresarial

COVID-19: procedimento de ajuste direto simplificado

COVID-19: procedimento de ajuste direto simplificado O Decreto-Lei nº 18/2020, de 23 de abril, publicado hoje em Diário da República, veio…

PMCG Advogados26 Abril, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial

Reembolso ou reagendamento de viagens e reservas

Reembolso ou reagendamento de viagens e reservas em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local Foi hoje publicado em Diário da…

PMCG Advogados24 Abril, 2020

Direito Empresarial

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A DIrectiva (UE) 2019/1023 sobre Reestruturação, insolvência e perdão de dívidas

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Novas medidas de reforço na proteção no desemprego;

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