Arquivo de Direito Empresarial - Página 17 de 20 - PMCG

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial

Alterado procedimento de certificação de micro, pequena e média empresas

Alterado procedimento de certificação de micro, pequena e média empresas Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 13/2020,…

PMCG Advogados7 Abril, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do Trabalho Direito Empresarial

Ordem dos Advogados defende que suspensão de despedimentos pela ACT é inconstitucional

Suspensão de cessação de contratos de trabalho pela ACT é inconstitucional? Entrou em vigor às 00h do dia 3 de abril, o…

PMCG Advogados4 Abril, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal Direito Imobiliário Direito societário

PR promulga Lei do Orçamento de Estado para 2020

Lei do Orçamento de Estado 2020 promulgada pelo Presidente da República Entra hoje em vigor (dia 1 de abril) o Orçamento…

PMCG Advogados1 Abril, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Fiscal

Medidas extraordinárias: Insuficientes ou desadequadas?

Covid-19? Serão eficazes as medidas as medidas extraordinárias de manutenção ao emprego e apoio à economia? No dia 3 de março…

PMCG Advogados31 Março, 2020

Atualidade jurídica Blog Insolvência COVID-19 Direito da Insolvência Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Fiscal

Medidas excecionais de proteção relativas a operações de crédito e financiamento

Medidas excecionais de proteção relativas a operações de crédito e financiamento Com a pandemia ocasionada pela doença COVID-1 foi declarado o…

PMCG Advogados28 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial

Obrigação de aceitação de pagamentos baseados em cartões de pagamento electrónico

Obrigação de aceitação de pagamentos baseados em cartões de pagamento electrónico Entre o conjunto de medidas que entraram em vigor a…

PMCG Advogados26 Março, 2020

Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Imobiliário

Estado de emergência – Encerramento de estabelecimentos comerciais não essenciais

Estado de emergência - Estabelecimentos encerrados Foi publicado em Diário da República o Decreto nº 2-A/2020, de 20 de março, que…

PMCG Advogados24 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Imobiliário

COVID-19 – Medidas temporárias em matéria de habitação.

COVID-19 - Medidas temporárias em matéria de habitação. Serão suficientes? Foi aprovada pela Assembleia da República, a Lei nº 1-A/2020, de…

PMCG Advogados23 Março, 2020

Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal

Covid-19 – Medidas extraordinárias para o sector judicial

Suspensão de prazos judiciais, e das acções de despejo Foi publicada no Diário da República I série n.º 56, de 19/3…

PMCG Advogados20 Março, 2020

Direito Empresarial

Alterado procedimento de certificação de micro, pequena e média empresas

Ordem dos Advogados defende que suspensão de despedimentos pela ACT é inconstitucional

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