Arquivo de Direito Empresarial - Página 19 de 20 - PMCG

Artigos Atualidade jurídica Direito da Propriedade Intelectual Direito Empresarial

Neymar finta “NEYMAR”™: Pode o nome de um futebolista ser registado como Marca?

Neymar finta “NEYMAR”™: Pode o nome de um futebolista ser registado como Marca? Cabe indagar até que ponto é lícito, por…

PMCG Advogados6 Fevereiro, 2020

Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito Imobiliário

Actualização de rendas 2020

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria nº 39/2020 que estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para…

PMCG Advogados5 Fevereiro, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário

Tribunal Constitucional julga inconstitucional norma do Código das Sociedades Comerciais

PORTUGAL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL O Acórdão do Tribunal Constitucional nº 274/2019, publicado no Diário da Republica de hoje, veio declarar a…

PMCG Advogados27 Janeiro, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário

Crowdfunding: breve apresentação do regime legal

Crowdfunding: breve apresentação do regime legal O Crowdfunding foi regulado, pela primeira vez em Portugal, com a publicação da Lei…

PMCG Advogados24 Janeiro, 2020

Atualidade jurídica Direito Empresarial

Actualização da taxa de juro comercial vigente para o 1º semestre de 2020

Actualização da taxa de juro comercial vigente para o 1º semestre de 2020 No dia 2 de janeiro do corrente ano…

PMCG Advogados13 Janeiro, 2020

Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário

De novo sobre o RCBE (Registo Central do Beneficiário Efectivo)

De novo sobre o RCBE (Registo Central do Beneficiário Efectivo) Foi publicada no Diário da República de 28 de junho de 2019,…

PMCG Advogados4 Julho, 2019

Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Empresarial

Alterações ao Regime Jurídico do “Livro de Reclamações” O D.L. nº 74/2017 de 21 de junho veio alterar o regime…

PMCG Advogados30 Junho, 2019

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário

AINDA SOBRE O RCBE (REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO)

Ainda sobre o RCBE (Registo Central do Beneficiário Efectivo) Prazo para inscrição termina em Abril de 2019 A Lei n.º 89/2017,…

PMCG Advogados27 Fevereiro, 2019

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO

Regulamentação do Regime Jurídico de Registo Central do Beneficiário efectivo obriga a registo até Abril. Empresas faltosos impedidas de comprar e…

PMCG Advogados1 Fevereiro, 2019

Direito Empresarial

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