Arquivo de Direito Empresarial - Página 14 de 20 - PMCG

Atualidade jurídica Blog Insolvência COVID-19 Direito da Insolvência Direito Empresarial Direito Fiscal

Governo propõe a criação de novo “Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas”

Governo propõe a criação de novo "Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas" O Governo entregou na Assembleia da República uma…

PMCG Advogados31 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do Trabalho Direito Empresarial

Lay-off simplificado – Novo regime aprovado

Lay-off simplificado e apoio à retoma progressiva As empresas em situação de crise empresarial em virtude da pandemia de coronavírus tiveram…

PMCG Advogados29 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal

COVID 19 – Fiscalidade; Resumo de Medidas Excepcionais aprovadas para minimizar efeitos da crise decorrente da Pandemia COVID 19

COVID 19 - Fiscalidade; Resumo de Medidas Excepcionais aprovadas para minimizar efeitos da crise decorrente da Pandemia COVID 19 Perante a…

PMCG Advogados17 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito societário

Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais de sociedades europeias e sociedades cooperativas europeias

Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais de sociedades europeias e sociedades cooperativas europeias A fim de conter a propagação do surto…

PMCG Advogados2 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal

Declaração de IVA – Governo alarga prazo para entrega de declarações periódicas

Alteração dos prazos de entrega das declarações periódicas IVA No conjunto de medidas de flexibilização do cumprimento de obrigações fiscais e…

PMCG Advogados30 Junho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Administrativo Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

Prazos em processos de Contraordenação de novo em curso

Prazos em processos de Contraordenação de novo em curso Na sequência da publicação da Lei nº 16/2020, de 29 de maio, que…

PMCG Advogados8 Junho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial

Promulgado diploma que regulariza o funcionamento dos Tribunais

Diploma regula a normalização do funcionamento dos Tribunais No dia 14 de maio foi aprovado, pela Assembleia da República, o Decreto…

PMCG Advogados27 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Imobiliário

Prorrogação da Proteção do Arrendamento Não Habitacional estendida até Setembro

Prorrogação da Proteção do Arrendamento Não Habitacional O Decreto nº 23/XIV, aprovado pela Assembleia da República a 21 de maio, vem…

PMCG Advogados26 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial

Prorrogação da interdição da suspensão do fornecimento dos serviços essenciais

Prorrogação da interdição da suspensão do fornecimento dos serviços essenciais O Decreto nº 22/XIV, aprovado em Assembleia da República dia 21…

PMCG Advogados24 Maio, 2020

Direito Empresarial

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