Arquivo de COVID 19 - Página 4 de 4 - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário

Sociedades comerciais – Como podem funcionar os órgãos sociais no quadro do Estado de Emergência?

COVID-19 e o funcionamento dos órgãos das sociedades comerciais Analise comparativo das medidas extraordinárias aprovadas em Espanha e Portugal quanto ao…

PMCG Advogados13 Abril, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Empresarial

Força probatória de documentos expirados e de cópias de atos e contratos: Novo regime.

Força probatória de documentos expirados e de cópias de atos e contratos O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, publicado…

PMCG Advogados9 Abril, 2020

Atualidade jurídica

Regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais

Regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais O Decreto-Lei nº 10-F/2020, de 26 de março, que…

PMCG Advogados28 Março, 2020

Atualidade jurídica

COVID 19-Medidas extraordinárias de protecção do emprego: A regulamentação do “lay-off” simplificado

COVID 19-Medidas extraordinárias de protecção do emprego A regulamentação interna “lay-off” simplificado O Governo estabeleceu, na Portaria nº 71-A/2020, de 15…

PMCG Advogados24 Março, 2020

Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal

Covid-19 – Medidas extraordinárias para o sector judicial

Suspensão de prazos judiciais, e das acções de despejo Foi publicada no Diário da República I série n.º 56, de 19/3…

PMCG Advogados20 Março, 2020

Atualidade jurídica COVID-19

Governo aprova medidas para vigorar ao abrigo da declaração de Estado de Emergência

Governo aprova medidas para vigorar ao abrigo da declaração de Estado de Emergência O Conselho de Ministros reuniu ontem, dia 19 de…

PMCG Advogados20 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário

CORONA VIRUS – Medidas excecionais ; Restrições a centros comerciais

Portaria estabelece restrições no acesso e afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e de restauração ou bebida Atendendo à emergência…

PMCG Advogados16 Março, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do Trabalho Direito Empresarial

CORONA VIRUS – Medidas excepcionais ; O “Lay-off” simplificado

CORONA VIRUS - Medidas excepcionais O "Lay-off" simplificado Entra hoje em vigor a Portaria nº 71-A/2020, de 15 de março,…

PMCG Advogados16 Março, 2020

COVID 19

Sociedades comerciais – Como podem funcionar os órgãos sociais no quadro do Estado de Emergência?

Força probatória de documentos expirados e de cópias de atos e contratos: Novo regime.

COVID 19-Medidas extraordinárias de protecção do emprego: A regulamentação do “lay-off” simplificado

Covid-19 – Medidas extraordinárias para o sector judicial

Governo aprova medidas para vigorar ao abrigo da declaração de Estado de Emergência

CORONA VIRUS – Medidas excecionais ; Restrições a centros comerciais

CORONA VIRUS – Medidas excepcionais ; O “Lay-off” simplificado

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