Arquivo de COVID 19 - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Governo aprova regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais de IVA no primeiro semestre de 2021

Governo aprova regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais de IVA no primeiro semestre de 2021 Foi hoje publicado…

PMCG Advogados16 Dezembro, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do Trabalho Direito Empresarial Noticias

Covid-19. Desfasamento do horário aplica-se até 31 de março de 2021 e pode ser prorrogado

Covid-19. Desfasamento do horário aplica-se até 31 de março de 2021 e pode ser prorrogado O diploma que estabelece um regime…

PMCG Advogados11 Outubro, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário Noticias

APCC apresenta queixa na Provedoria de Justiça contra norma que suspende rendas mínimas nos centros comerciais

APCC apresenta queixa na Provedoria de Justiça contra norma que suspende rendas mínimas nos centros comerciais A Associação Portuguesa de Centros…

PMCG Advogados8 Outubro, 2020

Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário Noticias

Parlamento aprova prolongamento dos apoios às rendas até ao final do ano

Parlamento aprova prolongamento dos apoios às rendas até ao final do ano O parlamento aprovou sexta-feira passada, em votação final global,…

PMCG Advogados28 Setembro, 2020

Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Imobiliário Noticias

Aprovado alargamento da moratória no arrendamento não habitacional

Aprovado alargamento da moratória no arrendamento não habitacional Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 45/2020, de 20 de…

PMCG Advogados22 Setembro, 2020

Atualidade jurídica Blog Insolvência COVID-19 Direito da Insolvência Direito Empresarial Direito Fiscal

Governo propõe a criação de novo “Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas”

Governo propõe a criação de novo "Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas" O Governo entregou na Assembleia da República uma…

PMCG Advogados31 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do Trabalho Direito Empresarial

Lay-off simplificado – Novo regime aprovado

Lay-off simplificado e apoio à retoma progressiva As empresas em situação de crise empresarial em virtude da pandemia de coronavírus tiveram…

PMCG Advogados29 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal

COVID 19 – Fiscalidade; Resumo de Medidas Excepcionais aprovadas para minimizar efeitos da crise decorrente da Pandemia COVID 19

COVID 19 - Fiscalidade; Resumo de Medidas Excepcionais aprovadas para minimizar efeitos da crise decorrente da Pandemia COVID 19 Perante a…

PMCG Advogados17 Julho, 2020

Atualidade jurídica Blog Insolvência COVID-19 Direito da Insolvência

COVID-19 URGES INSOLVENCY LEGISLATION ALTER

COVID-19 URGES INSOLVENCY LEGISLATION ALTER; Many governments have been adopting extraordinary measures because of the COVID-19 pandemic, which have devastating effects…

PMCG Advogados30 Junho, 2020

COVID 19

Governo aprova regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais de IVA no primeiro semestre de 2021

Covid-19. Desfasamento do horário aplica-se até 31 de março de 2021 e pode ser prorrogado

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