Arquivo de Direito Empresarial - Página 9 de 20 - PMCG

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário Noticias

Pacote de recuperação dos mercados de capitais

Pacote de recuperação dos mercados de capitais O Conselho adotou na passada segunda-feira, dia 15 de fevereiro, alterações específicas à Diretiva…

PMCG Advogados21 Fevereiro, 2021

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Covid-19 – Moratória para contratos de crédito hipotecário e de crédito para educação

Covid-19 - Moratória para contratos de crédito hipotecário e de crédito para educação Em resultado do atual contexto de saúde pública,…

PMCG Advogados19 Fevereiro, 2021

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Prorrogação de prazos – IVA e Modelo 10

Prorrogação de prazos - IVA e Modelo 10 O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais (SEAAF), António Mendonça Mendes,…

PMCG Advogados18 Fevereiro, 2021

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Clarificados procedimentos de isenção de IVA nas Transmissões Intracomunitárias de Bens

Clarificados procedimentos de isenção de IVA nas Transmissões Intracomunitárias de Bens O Ofício-Circulado n.º 30218, de 3 de fevereiro de 2020,…

PMCG Advogados17 Fevereiro, 2021

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Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2021

Actualizadas as taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2021 A Direção-Geral do Tesouro e Finanças publicou…

PMCG Advogados13 Fevereiro, 2021

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ATA Clarifica requisitos de procurações Forenses para representação do contribuinte perante a AT

ATA Clarifica requisitos de procurações Forenses para representação do contribuinte perante a AT A Senhora Diretora-Geral de Justiça Tributária e Aduaneira,…

PMCG Advogados12 Fevereiro, 2021

Artigos Atualidade jurídica Direito Administrativo Direito do consumidor Direito Empresarial Noticias

CNPD esclarece suspensão dos prazos procedimentais

CNPD esclarece suspensão dos prazos procedimentais Na sequência da publicação da Lei nº 4-B/2021, de 1 de fevereiro, que prevê a suspensão…

PMCG Advogados9 Fevereiro, 2021

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Apoios extraordinários a Trabalhadores Independentes e Sócios-Gerentes

Apoios extraordinários a Trabalhadores Independentes e Sócios-Gerentes Foi novamente reativado o acesso ao apoio extraordinário à redução da atividade económica aos…

PMCG Advogados2 Fevereiro, 2021

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Aprovado Novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas

Aprovado Nono Regime Jurídico das Contraordenações Económicas O n.º 1 do artigo 325.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, alterada…

PMCG Advogados1 Fevereiro, 2021

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