Arquivo de Artigos - Página 17 de 23 - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

O desconfinamento dos tribunais e o descongelamento dos prazos

O desconfinamento dos tribunais e o descongelamento dos prazos Atendendo à evolução da situação epidemiológica verificada em Portugal, o Governo tem…

PMCG Advogados1 Junho, 2020

Artigos Blog Insolvência Direito da Insolvência

Espanha aprova alteração à lei da Insolvência

Ley Insolvencia Espana Alteração à Lei da Insolvência espanhola O Conselho de Ministros espanhol aprovou, na manhã de 5 de maio,…

PMCG Advogados30 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial

Promulgado diploma que regulariza o funcionamento dos Tribunais

Diploma regula a normalização do funcionamento dos Tribunais No dia 14 de maio foi aprovado, pela Assembleia da República, o Decreto…

PMCG Advogados27 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Imobiliário

Prorrogação da Proteção do Arrendamento Não Habitacional estendida até Setembro

Prorrogação da Proteção do Arrendamento Não Habitacional O Decreto nº 23/XIV, aprovado pela Assembleia da República a 21 de maio, vem…

PMCG Advogados26 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica Blog Insolvência Direito da Insolvência

Nova Diretiva Europeia sobre Reestruturação, insolvência e perdão de dívidas

Nova Diretiva Europeia sobre Reestruturação, insolvência e perdão de dívidas A Diretiva (UE) 2019/1023 do Parlamento Europeu e do Conselho, de…

PMCG Advogados25 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito Administrativo Direito Fiscal

Entrada em funcionamento dos juízos especializados dos tribunais administrativos e fiscais

Entrada em funcionamento dos juízos especializados dos tribunais administrativos e fiscais A Portaria nº 121/2020, de 22 de maio, publicada em…

PMCG Advogados25 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial

Prorrogação da interdição da suspensão do fornecimento dos serviços essenciais

Prorrogação da interdição da suspensão do fornecimento dos serviços essenciais O Decreto nº 22/XIV, aprovado em Assembleia da República dia 21…

PMCG Advogados24 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

Apoios a micro, pequenas e médias empresas; o Programa “ADAPTAR COVID-19”

Apoios a micro, pequenas e médias empresas; o Programa “ADAPTAR COVID-19” O Decreto-Lei nº 20-G/2020, de 14 de maio estabeleceu um…

PMCG Advogados22 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial

Regime excecional e temporário relativo aos Contratos de Seguro

Regime excecional e temporário relativo aos Contratos de Seguro O Decreto-Lei nº 20-F/2020, de 12 de maio, estabeleceu um regime excecional…

PMCG Advogados20 Maio, 2020

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