Arquivo de Artigos - Página 16 de 23 - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do Trabalho Direito Empresarial

Lay-off simplificado – Novo regime aprovado

Lay-off simplificado e apoio à retoma progressiva As empresas em situação de crise empresarial em virtude da pandemia de coronavírus tiveram…

PMCG Advogados29 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal

COVID 19 – Fiscalidade; Resumo de Medidas Excepcionais aprovadas para minimizar efeitos da crise decorrente da Pandemia COVID 19

COVID 19 - Fiscalidade; Resumo de Medidas Excepcionais aprovadas para minimizar efeitos da crise decorrente da Pandemia COVID 19 Perante a…

PMCG Advogados17 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito societário

Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais de sociedades europeias e sociedades cooperativas europeias

Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais de sociedades europeias e sociedades cooperativas europeias A fim de conter a propagação do surto…

PMCG Advogados2 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal

Declaração de IVA – Governo alarga prazo para entrega de declarações periódicas

Alteração dos prazos de entrega das declarações periódicas IVA No conjunto de medidas de flexibilização do cumprimento de obrigações fiscais e…

PMCG Advogados30 Junho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor

Aprovadas novas medidas excecionais de proteção dos créditos de famílias, empresas e outras entidades

Proteção dos créditos das famílias As novas medidas excecionais de proteção dos créditos de famílias, empresas e outras entidades entraram…

PMCG Advogados27 Junho, 2020

Artigos Atualidade jurídica Blog Insolvência Direito da Insolvência

“The Phone House” em PER

"The Phone House" em PER A pandemia que assola o mundo tem contribuído para a degradação da situação financeira de diversas…

PMCG Advogados20 Junho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Administrativo Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

Prazos em processos de Contraordenação de novo em curso

Prazos em processos de Contraordenação de novo em curso Na sequência da publicação da Lei nº 16/2020, de 29 de maio, que…

PMCG Advogados8 Junho, 2020

Artigos Atualidade jurídica

SEF implementa procedimento simplificado de atendimento e agendamento

Procedimento simplificado SEF O Despacho nº 3863-B/2020, de 27 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade…

PMCG Advogados7 Junho, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito do consumidor Direito Fiscal

Autoridade Tributária esclarece condições para o reconhecimento da união de facto fiscalmente relevante

Autoridade Tributária esclarece condições para o reconhecimento da união de facto fiscalmente relevante Na sequência da resposta a um contribuinte, publicada…

PMCG Advogados3 Junho, 2020

Artigos

Lay-off simplificado – Novo regime aprovado

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