Arquivo de COVID-19 - Página 5 de 9 - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário Noticias

Parlamento aprova prolongamento dos apoios às rendas até ao final do ano

Parlamento aprova prolongamento dos apoios às rendas até ao final do ano O parlamento aprovou sexta-feira passada, em votação final global,…

PMCG Advogados28 Setembro, 2020

Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

Aprovada nova facilidade de pagamento em prestações dívidas de IRS e IRC

Aprovada nova facilidade de pagamento em prestações dívidas de IRS e IRC No contexto da pandemia Covid-19 têm vindo a ser…

PMCG Advogados26 Setembro, 2020

Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Imobiliário Noticias

Aprovado alargamento da moratória no arrendamento não habitacional

Aprovado alargamento da moratória no arrendamento não habitacional Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 45/2020, de 20 de…

PMCG Advogados22 Setembro, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal Noticias

MEDIDAS FISCAIS EXTRAORDINÁRIAS – ORÇAMENTO SUPLEMENTAR 2020

MEDIDAS FISCAIS EXTRAORDINÁRIAS - ORÇAMENTO SUPLEMENTAR 2020 Foi aprovada a Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, que procede à alteração…

PMCG Advogados11 Agosto, 2020

Atualidade jurídica Blog Insolvência COVID-19 Direito da Insolvência Direito Empresarial Direito Fiscal

Governo propõe a criação de novo “Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas”

Governo propõe a criação de novo "Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas" O Governo entregou na Assembleia da República uma…

PMCG Advogados31 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do Trabalho Direito Empresarial

Lay-off simplificado – Novo regime aprovado

Lay-off simplificado e apoio à retoma progressiva As empresas em situação de crise empresarial em virtude da pandemia de coronavírus tiveram…

PMCG Advogados29 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal

COVID 19 – Fiscalidade; Resumo de Medidas Excepcionais aprovadas para minimizar efeitos da crise decorrente da Pandemia COVID 19

COVID 19 - Fiscalidade; Resumo de Medidas Excepcionais aprovadas para minimizar efeitos da crise decorrente da Pandemia COVID 19 Perante a…

PMCG Advogados17 Julho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito societário

Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais de sociedades europeias e sociedades cooperativas europeias

Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais de sociedades europeias e sociedades cooperativas europeias A fim de conter a propagação do surto…

PMCG Advogados2 Julho, 2020

Atualidade jurídica Blog Insolvência COVID-19 Direito da Insolvência

COVID-19 URGES INSOLVENCY LEGISLATION ALTER

COVID-19 URGES INSOLVENCY LEGISLATION ALTER; Many governments have been adopting extraordinary measures because of the COVID-19 pandemic, which have devastating effects…

PMCG Advogados30 Junho, 2020

COVID-19

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