Arquivo de COVID-19 - Página 6 de 9 - PMCG - Sociedade de Advogados SP RL

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Fiscal

Declaração de IVA – Governo alarga prazo para entrega de declarações periódicas

Alteração dos prazos de entrega das declarações periódicas IVA No conjunto de medidas de flexibilização do cumprimento de obrigações fiscais e…

PMCG Advogados30 Junho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor

Aprovadas novas medidas excecionais de proteção dos créditos de famílias, empresas e outras entidades

Proteção dos créditos das famílias As novas medidas excecionais de proteção dos créditos de famílias, empresas e outras entidades entraram…

PMCG Advogados27 Junho, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Administrativo Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

Prazos em processos de Contraordenação de novo em curso

Prazos em processos de Contraordenação de novo em curso Na sequência da publicação da Lei nº 16/2020, de 29 de maio, que…

PMCG Advogados8 Junho, 2020

Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Imobiliário

Covid-19: PR promulga diplomas que prolongam apoios às rendas e proíbem suspensão de água e luz

Covid-19: PR promulga diplomas que prolongam apoios às rendas e proíbem suspensão de água e luz O Presidente da República promulgou…

PMCG Advogados27 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial

Promulgado diploma que regulariza o funcionamento dos Tribunais

Diploma regula a normalização do funcionamento dos Tribunais No dia 14 de maio foi aprovado, pela Assembleia da República, o Decreto…

PMCG Advogados27 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito Imobiliário

Prorrogação da Proteção do Arrendamento Não Habitacional estendida até Setembro

Prorrogação da Proteção do Arrendamento Não Habitacional O Decreto nº 23/XIV, aprovado pela Assembleia da República a 21 de maio, vem…

PMCG Advogados26 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial

Prorrogação da interdição da suspensão do fornecimento dos serviços essenciais

Prorrogação da interdição da suspensão do fornecimento dos serviços essenciais O Decreto nº 22/XIV, aprovado em Assembleia da República dia 21…

PMCG Advogados24 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial

Regime excecional e temporário relativo aos Contratos de Seguro

Regime excecional e temporário relativo aos Contratos de Seguro O Decreto-Lei nº 20-F/2020, de 12 de maio, estabeleceu um regime excecional…

PMCG Advogados20 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial

Novas medidas de reforço na proteção no desemprego;

Medidas de reforço na proteção no desemprego; regime especial de acesso ao RSI; alargamento do âmbito de aplicação do apoio extraordinário…

PMCG Advogados14 Maio, 2020

COVID-19

Declaração de IVA – Governo alarga prazo para entrega de declarações periódicas

Aprovadas novas medidas excecionais de proteção dos créditos de famílias, empresas e outras entidades

Prazos em processos de Contraordenação de novo em curso

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Prorrogação da interdição da suspensão do fornecimento dos serviços essenciais

Regime excecional e temporário relativo aos Contratos de Seguro

Novas medidas de reforço na proteção no desemprego;

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