Noticias

Artigos Atualidade jurídica Noticias

15 Outubro, 2020

RELATÓRIO DA COMISSÂO SOBRE O ESTADO DE DIREITO NA UE APONTA FALHAS AO SISTEMA JUDICIAL PORTUGUÊS

PUBLICADO RELATÓRIO DA COMISSÂO EUROPEIA SOBRE O ESTADO DE DIREITO NA UE A Comissão Europeia publicou o primeiro relatório à escala…

PMCG Advogados

Love0

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Fiscal Direito Imobiliário Noticias Noticias da sociedade

14 Outubro, 2020

Expropriações – Alterações à lei promulgadas pelo Presidente da República

Expropriações - Alterações à lei promulgadas pelo Presidente da República Foi ontem publicada, em Diário da República, a Lei nº 59/2020,…

PMCG Advogados

Love0

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário Noticias

13 Outubro, 2020

Transposição da Diretiva dos Acionistas II: incentivos e reforço de direitos dos acionistas em sociedades cotada

Transposição da Diretiva dos Acionistas II: incentivos e reforço de direitos dos acionistas em sociedades cotadas A Diretiva dos Acionistas II…

PMCG Advogados

Love0

Artigos Atualidade jurídica Noticias

12 Outubro, 2020

Lei da Nacionalidade com exigências iguais para cônjuges de portugueses com ou sem filhos

Lei da Nacionalidade com exigências iguais para cônjuges de portugueses com ou sem filhos As alterações à Lei da Nacionalidade, votadas…

PMCG Advogados

Love0

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do Trabalho Direito Empresarial Noticias

11 Outubro, 2020

Covid-19. Desfasamento do horário aplica-se até 31 de março de 2021 e pode ser prorrogado

Covid-19. Desfasamento do horário aplica-se até 31 de março de 2021 e pode ser prorrogado O diploma que estabelece um regime…

PMCG Advogados

Love0

Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Noticias

9 Outubro, 2020

Reclamações relativas a moratórias foram 10% do total de queixas bancárias

Reclamações relativas a moratórias foram 10% do total de queixas bancárias A iniciativa para proteger os clientes bancários da crise económica…

PMCG Advogados

Love0

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito do consumidor Direito Empresarial Direito Imobiliário Noticias

8 Outubro, 2020

APCC apresenta queixa na Provedoria de Justiça contra norma que suspende rendas mínimas nos centros comerciais

APCC apresenta queixa na Provedoria de Justiça contra norma que suspende rendas mínimas nos centros comerciais A Associação Portuguesa de Centros…

PMCG Advogados

Love0

Noticias Noticias da sociedade

7 Outubro, 2020

Olsen & Lancaster Partners e PMCG Sociedade de Advogados unem esforços no mercado ibérico.

Olsen & Lancaster Partners e PMCG Sociedade de Advogados unem esforços para oferecer serviços jurídicos no mercado ibérico. As sociedades Olsen…

PMCG Advogados

Love2

Artigos Atualidade jurídica Contratação Pública COVID-19 Direito Administrativo Direito Imobiliário Noticias

30 Setembro, 2020

Autorização para regime especial de realização de expropriações e constituição de servidões administrativas

Autorização para regime especial de realização de expropriações e constituição de servidões administrativas Foi aprovado no Parlamento o Decreto nº 73/XIV,…

PMCG Advogados

Love0

Noticias

RELATÓRIO DA COMISSÂO SOBRE O ESTADO DE DIREITO NA UE APONTA FALHAS AO SISTEMA JUDICIAL PORTUGUÊS

Expropriações – Alterações à lei promulgadas pelo Presidente da República

Transposição da Diretiva dos Acionistas II: incentivos e reforço de direitos dos acionistas em sociedades cotada

Lei da Nacionalidade com exigências iguais para cônjuges de portugueses com ou sem filhos

Covid-19. Desfasamento do horário aplica-se até 31 de março de 2021 e pode ser prorrogado

Reclamações relativas a moratórias foram 10% do total de queixas bancárias

APCC apresenta queixa na Provedoria de Justiça contra norma que suspende rendas mínimas nos centros comerciais

Olsen & Lancaster Partners e PMCG Sociedade de Advogados unem esforços no mercado ibérico.

Autorização para regime especial de realização de expropriações e constituição de servidões administrativas

Categoria de Temas

EXPLORE O NOSSO SITE

ÁREAS DE ACTUAÇÃO

ÁREA RESERVADA

POLÍTICAS LEGAIS

LINKS

Bom dia!

Noticias

Categoria de Temas

EXPLORE O NOSSO SITE

ÁREAS DE ACTUAÇÃO

ÁREA RESERVADA

POLÍTICAS LEGAIS

LINKS

Termos, Condições & Cookies

Bom dia!