Arquivo de Direito societário - Página 2 de 3 - PMCG

Atualidade jurídica Blog Insolvência Direito da Insolvência Direito Empresarial Direito societário

Insolvência e recuperação de Empresas – Novas medidas de protecção

Insolvência e recuperação de Empresas – Novas medidas de protecção Novidades introduzidas pela Lei nº 75/2020, de 27 de novembro Através…

PMCG Advogados7 Janeiro, 2021

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário Noticias

Transposição da Diretiva dos Acionistas II: incentivos e reforço de direitos dos acionistas em sociedades cotada

Transposição da Diretiva dos Acionistas II: incentivos e reforço de direitos dos acionistas em sociedades cotadas A Diretiva dos Acionistas II…

PMCG Advogados13 Outubro, 2020

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PER, RER, soluções para a viabilização de empresas em situação económica dificil

Empresas em situação económica difícil. Como sair da crise? Como recuperar uma empresa em situação económica difícil ou insolvência iminente:…

PMCG Advogados12 Outubro, 2020

Atualidade jurídica Blog Insolvência Direito da Insolvência Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito societário

Guia RERE – (FAQ) Perguntas Frequentes

Guia RERE – (FAQ) Perguntas Frequentes O Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE), criado pela Lei nº 8/2018, de 2 de…

PMCG Advogados8 Outubro, 2020

Atualidade jurídica Crime Direito Empresarial Direito Fiscal Direito societário Noticias

Branqueamento de capitais – Novas medidas introduzidas na lei

Prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo - Novas medidas introduzidas na lei A Lei nº 58/2020,…

PMCG Advogados25 Setembro, 2020

Artigos Atualidade jurídica COVID-19 Direito Empresarial Direito societário

Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais de sociedades europeias e sociedades cooperativas europeias

Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais de sociedades europeias e sociedades cooperativas europeias A fim de conter a propagação do surto…

PMCG Advogados2 Julho, 2020

Atualidade jurídica Blog Insolvência Direito da Insolvência Direito Empresarial Direito societário

A DIrectiva (UE) 2019/1023 sobre Reestruturação, insolvência e perdão de dívidas

A nova Diretiva (UE) 2019/1023 sobre Reestruturação, insolvência e perdão de dívidas A Diretiva (UE) 2019/1023 do Parlamento Europeu e do…

PMCG Advogados21 Maio, 2020

Artigos Atualidade jurídica Direito Empresarial Direito societário

Sociedades comerciais – Como podem funcionar os órgãos sociais no quadro do Estado de Emergência?

COVID-19 e o funcionamento dos órgãos das sociedades comerciais Analise comparativo das medidas extraordinárias aprovadas em Espanha e Portugal quanto ao…

PMCG Advogados13 Abril, 2020

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PR promulga Lei do Orçamento de Estado para 2020

Lei do Orçamento de Estado 2020 promulgada pelo Presidente da República Entra hoje em vigor (dia 1 de abril) o Orçamento…

PMCG Advogados1 Abril, 2020

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