Skip to main content
  • twitter
  • linkedin
  • instagram
  • phone
  • email
PMCG - Sociedade de Advogados SP RLPMCG - Sociedade de Advogados SP RLPMCG - Sociedade de Advogados SP RL
search
Menu
  • SOCIEDADE
    • SOBRE NÓS
    • EQUIPA
    • MISSÃO
    • VALORES
    • PARCERIAS
  • ÁREAS DE ACTUAÇÃO
    • INSOLVÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
    • CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
    • COMERCIAL, SOCIETÁRIO e M&A
    • FISCAL
    • DIREITO PÚBLICO
    • LABORAL
    • PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • NEWS & MEDIA
  • RECRUTAMENTO
  • CONTACTOS
  • BLOGUE INSOLVÊNCIA
  • search
Close Search
Tema

Direito Empresarial

Isenção de Impostos na Compra de Imóvel para Jovens até 35 Anos ArtigosAtualidade jurídicaDireito EmpresarialDireito ImobiliárioNoticias

Isenção de Impostos na Compra de Imóvel para Jovens até 35 Anos

Isenção de Impostos na Compra de Imóvel para Jovens até 35 Anos A recente crise de acesso à habitação tem levado…
PMCG Advogados
PMCG Advogados20 Agosto, 2024
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça clarifica prazo para a restituiçao de compensaçao em caso de impugnaçao do despedimento ArtigosAtualidade jurídicaDireito do TrabalhoDireito EmpresarialNoticias

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça clarifica prazo para a restituiçao de compensaçao em caso de impugnaçao do despedimento

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça clarifica prazo para a restituiçao de compensaçao em cads de impugnaçao do despedimento Em abril…
PMCG Advogados
PMCG Advogados23 Julho, 2024
IVA na Reabilitação de Edifícios e Propriedades: Um Guia Atualizado ArtigosAtualidade jurídicaDireito EmpresarialDireito FiscalDireito ImobiliárioNoticias

IVA na Reabilitação de Edifícios e Propriedades: Um Guia Atualizado

IVA na Reabilitação de Edifícios e Propriedades: Um Guia Atualizado O regime de IVA aplicável à reabilitação de edifícios e propriedades…
PMCG Advogados
PMCG Advogados20 Junho, 2024
Quando é que um nome de domínio constitui uma infração de marca registada? Compreender as Infrações de Marca Registada em Nomes de Domínio ArtigosDireito da Propriedade IntelectualDireito Empresarial

Quando é que um nome de domínio constitui uma infração de marca registada? Compreender as Infrações de Marca Registada em Nomes de Domínio

Quando é que um nome de domínio constitui uma infração de marca registada? Compreender as Infrações de Marca Registada em Nomes…
PMCG Advogados
PMCG Advogados30 Abril, 2024
O “Ágio”, ou “Preço de Emissão” no contexto das Sociedades Comerciais ArtigosAtualidade jurídicaDireito EmpresarialDireito FiscalDireito societárioNoticias

O “Ágio”, ou “Preço de Emissão” no contexto das Sociedades Comerciais

O "Ágio", ou "Preço de Emissão" no contexto das Sociedades Comerciais No contexto das sociedades comerciais, o ágio, também conhecido como…
PMCG Advogados
PMCG Advogados20 Março, 2024
Vantagens Fiscais para Titulares de Direitos de Propriedade Intelectual: a “Patent Box” ArtigosAtualidade jurídicaDireito da Propriedade IntelectualDireito EmpresarialDireito FiscalNoticias

Vantagens Fiscais para Titulares de Direitos de Propriedade Intelectual: a “Patent Box”

Vantagens Fiscais para Titulares de Direitos de Propriedade Intelectual Portugal tem vindo a implementar diversos incentivos fiscais para fomentar a inovação…
PMCG Advogados
PMCG Advogados20 Dezembro, 2023
A Proteção do Design no Âmbito da Legislação da Propriedade Intelectual em Portugal Atualidade jurídicaDireito da Propriedade IntelectualDireito EmpresarialNoticias

A Proteção do Design no Âmbito da Legislação da Propriedade Intelectual em Portugal

A Proteção do Design no Âmbito da Legislação da Propriedade Intelectual em Portugal Introdução O design de produtos desempenha um papel…
PMCG Advogados
PMCG Advogados19 Julho, 2023
Abuso de Confiança Fiscal: Consequências Jurídicas pela Falta na Entrega de Prestações Tributárias ArtigosCrimeDireito EmpresarialDireito FiscalNoticias

Abuso de Confiança Fiscal: Consequências Jurídicas pela Falta na Entrega de Prestações Tributárias

Abuso de Confiança Fiscal: Consequências Jurídicas pela Falta na Entrega de Prestações Tributárias Sintese: É considerado crime a não entrega à…
PMCG Advogados
PMCG Advogados11 Julho, 2023
“Prescrição de Dívidas Fiscais em Caso de Reversão: Análise do Prazo e Causas de Interrupção”. ArtigosAtualidade jurídicaDireito EmpresarialDireito FiscalNoticias

“Prescrição de Dívidas Fiscais em Caso de Reversão: Análise do Prazo e Causas de Interrupção”.

"Prescrição de Dívidas Fiscais em Caso de Reversão: Análise do Prazo e Causas de Interrupção". A prescrição das dívidas fiscais em…
PMCG Advogados
PMCG Advogados10 Julho, 2023
  • Previous
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • …
  • 20
  • Next

A PMCG é uma sociedade de advogados portuguesa que oferece os seus serviços jurídicos em todas as áreas…Ler Mais

+351 210 937 042

+351 211 956 491

geral@pmcg.pt

Avenida da Liberdade, nº 258, 9º Direito, 1250-258 Lisboa

Avenida da Boavista, 3265, Edif. Oceanus, 1º Andar,
4100-137 Porto

EXPLORE O NOSSO SITE

SOCIEDADE

SOBRE NÓS

EQUIPA

MISSÃO

VALORES

PARCERIAS

ÁREAS DE ACTUAÇÃO

NEWS & MEDIA

RECRUTAMENTO

CONTACTOS

BLOG INSOLVÊNCIA

ÁREAS DE ACTUAÇÃO

INSOLVÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

COMERCIAL, SOCIETÁRIO e M&A

FISCAL

DIREITO PÚBLICO

LABORAL

PROPRIEDADE INTELECTUAL

ÁREA RESERVADA

LOGIN

POLÍTICAS LEGAIS

POLÍTICA DE COOKIES

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

LINKS

ORDEM DOS ADVOGADOS

INSOL EUROPE

UNITED LEGAL NETWORK

UNION INTERNATIONALE DES ADVOCATS

 

 

© 2026 PMCG - Sociedade de Advogados SP RL. | Concept & Design BinaryDragon®

  • twitter
  • linkedin
  • instagram
  • phone
  • email
Close Menu
  • SOCIEDADE
    • SOBRE NÓS
    • EQUIPA
    • MISSÃO
    • VALORES
    • PARCERIAS
  • ÁREAS DE ACTUAÇÃO
    • INSOLVÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
    • CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
    • COMERCIAL, SOCIETÁRIO e M&A
    • FISCAL
    • DIREITO PÚBLICO
    • LABORAL
    • PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • NEWS & MEDIA
  • RECRUTAMENTO
  • CONTACTOS
  • BLOGUE INSOLVÊNCIA
  • twitter
  • linkedin
  • instagram
  • phone
  • email
Termos, Condições & Cookies
Por defeito, este site utiliza cookies.
Estes cookies destinam-se a optimizar a sua experiência de navegação neste site.
Saiba maisAceitar
Privacy & Cookies Policy

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are as essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may have an effect on your browsing experience.
Necessary
Sempre activado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
GUARDAR E ACEITAR