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Tribunal espanhol obriga Lidl a retirar do mercado robot de cozinha por violar patente da Vorwerk

 Em junho de 2019, a Vorwerk apresentou uma queixa no Tribunal Comercial nº 5 de Barcelona, por considerar que a marca alemã Lidl, do Grupo Schwarz, violou a patente que aquela detém sobre o robot de cozinha Thermomix, que em Portugal é comercializado com o nome Bimby.

O Lidl negou que o seu robot de cozinha, Monsieur Cuisine Connect, infringisse a patente da Vorwerk e solicitou a nulidade da mesma por “falta de novidade, atividade inventiva e acréscimo de matéria”, o que não chegou a ser considerado.

O julgamento foi realizado em novembro de 2020, em três sessões, e a sentença foi proferida no final de janeiro deste ano.

O Tribunal terá considerado que o Lidl plagiou o modo de fecho da tampa, a funcionalidade de pesagem dos alimentos e a lâmina, pelo que ordenou que a marca alemã suspendesse a importação, armazenamento, oferta e comercialização da Monsieur Cuisine, além de exigir a retirada do mercado espanhol de todas as unidades do produto disponíveis.

Ademais, o Lidl deverá compensar a Vorwerk pelos danos causados, num montante a ser determinado na fase de execução da sentença, quando esta se tornar definitiva. Quanto a este tema, o fabricante da Thermomix exigiu uma indemnização pelos danos causados no valor de 10% sobre a importação bruta do valor de vendas do robot do Lidl, montante esse considerado inaceitável pela marca alemã.

Esta não foi a primeira vez que a Vorwerk reivindicou os seus direitos sobre a patente da Thermomix. Em 2013, o Tribunal Comercial nº 5 de Barcelona já havia analisado a possível violação da patente pela Taurus.

Nessa situação, o Supremo Tribunal negou provimento ao recurso da Vorwerk e concedeu à Taurus legitimidade para fabricar e vender os seus robots de cozinha My Cook.

Em Portugal, o Monsieur Cuisine nem sempre está disponível, mas tem-se revelado um caso de verdadeiro sucesso devido ao seu preço apelativo, que é três vezes inferior ao da Bimby, competindo com a Yämmi 2 do Continente, a Chef Express do Pingo Doce, a Cuisine Companion da Moulinex e a Cooking Chef da KENWOOD.

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