EUIPO recusa a Banksy o reconhecimento do direito ao registo de marca sobre a icónica obra “The Flower Thrower” por se recusar a revelar a identidade em Tribunal.

Banksy é o pseudónimo de um street artist, natural de Bristol (Inglaterra), cuja identidade permanece um mistério, mesmo com o sucesso que as suas obras têm feito pelo mundo.

Em 2005, Banksy terá pintado, numa parede da Cisjordânia, em Jerusalém, a imagem de um homem, de rosto parcialmente coberto, a lançar um ramo de flores, como se fosse um coquetel molotov. Esta obra ficou conhecida, em todo o mundo, como “The Flower Thrower”.

Sucede que a gráfica inglesa Full Color Black Limited, que vende cartões comemorativos de arte de rua, utilizava frequentemente artwork de Banksy.

Foi neste contexto que, em fevereiro de 2014, os representantes de Banksy (Pest Control Office Limited) solicitaram, com sucesso, que a “Flower Thrower” se tornasse uma marca registada na União Europeia, assumindo o nº 12 575 155.

Contudo, em março de 2019, a empresa solicitou que o registo da marca fosse anulado e, em outubro do mesmo ano, Banksy abriu uma loja em Croydon, no sul de Londres – Gross Domestic Product – com objetivo de preservar as obras sob o seu domínio.

Aquando da abertura da loja, que inicialmente apenas fazia vendas online, o artista revelou que a sua motivação era “possivelmente a razão menos poética para fazer arte”: a disputa da marca. “Uma empresa de cartões está a contestar a marca registada que atribuo à minha arte” – referiu o artista em comunicado, acrescentando que tentam tirar a custódia do seu nome “para que possam vender legalmente a sua falsa mercadoria Banksy”.

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, em inglês) considerou que o artista não poderia ser identificado como o proprietário inquestionável da obra, uma vez que manteve sempre o anonimato, sendo, aliás, uma representante sua a reivindicar os direitos de autor.

“Banksy optou por permanecer anónimo e, na maioria das vezes, pintar graffitis na propriedade de outras pessoas sem a sua autorização, em vez de pintar num quadro ou numa propriedade própria”, frisou o EUIPO.

Este Instituto considerou também que o artista vendia mercadorias “pouco práticas e ofensivas”, entre as quais bolas de discoteca feitas de capacetes usados da polícia e réplicas do colete esfaqueado usado pelo rapper Stormzy no seu espetáculo em Glastonbury, em 2019.

O painel, constituído por três juízes, concluiu que “a sua intenção não era usar a marca como marca registada para comercializar mercadorias, mas apenas contornar a lei”, pelo que o artista se encontrava de má-fé, nos termos do art. 59º do EUTMR, sendo as suas ações “inconsistentes com práticas honestas”.

Aaron Mills, advogado da Blaser Mills, que representou a Full Color Black, disse ao World Trademark Review que, após esta decisão, poderão estar em risco outras marcas registadas de Banksy: “Se não houve intenção de uso, a marca é inválida e também existe a questão da fraude. Na verdade, todas as marcas registadas de Banksy estão em risco, pois todo o portefólio tem o mesmo problema”.

É atribuída a este artista a autoria de outros graffitis mundialmente conhecidos, entre os quais “Balloon Girl”, sendo a sua arte maioritariamente feita em estêncil, uma técnica muito utilizada na localidade onde viveu nos anos 80.

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